Termos de Uso

1 Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços do SimuladoApp, você aceita integralmente estes Termos de Uso. Se você discordar de qualquer parte destes termos, você não terá permissão para acessar ou utilizar a plataforma.

2 Uso do Serviço

O SimuladoApp é uma ferramenta de gestão pedagógica destinada a professores. Você concorda em:

• check_circle Fornecer informações precisas e completas no cadastro;
• check_circle Manter a confidencialidade de sua senha e conta;
• check_circle Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou abusivos.

3 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, software, marcas e tecnologias presentes no SimuladoApp são de propriedade exclusiva de seus respectivos detentores e protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

4 Pagamentos e Assinaturas

O SimuladoApp opera com dois modelos de compra:

• credit_card Pacotes avulsos — cobrança única. Os créditos permanecem disponíveis enquanto a assinatura estiver ativa; caso ela seja cancelada, ficam congelados até a reativação.
• sync Assinaturas mensais — cobrança automática todo mês no cartão cadastrado. O primeiro débito ocorre no momento da adesão; os seguintes, a cada 30 dias.
• calendar_month Assinatura anual — cobrança única que mantém o acesso por 12 meses. O pagamento pode ser à vista ou parcelado no cartão, conforme as opções apresentadas pelo Mercado Pago antes da confirmação.

Os pagamentos são processados com segurança pelo Mercado Pago. Os dados do cartão nunca são armazenados nos servidores do SimuladoApp.

5 Cancelamento de Assinatura

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa ou fidelidade, diretamente pela plataforma em Meus Créditos → Cancelar assinatura.

• check_circle O acesso ao plano é mantido até o término do período já pago.
• check_circle Os créditos já adquiridos permanecem na conta e nunca expiram.
• cancel Nenhuma cobrança futura é realizada após o cancelamento.

6 Política de Reembolso

Em compras realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contado da contratação, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

• check_circle
  Solicitação pelo suporte — envie o e-mail da conta e a data da compra para suporte@simuladoapp.com.br dentro do prazo legal.
• cancel
  Cancelamento de assinatura — interrompe cobranças futuras, mas não é automaticamente um pedido de reembolso do período já pago.

O atendimento avaliará cada solicitação conforme a legislação aplicável. Quando houver reembolso, ele será processado pelo mesmo meio de pagamento, sujeito aos prazos operacionais do Mercado Pago.

7 Modificações e Interrupções

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos ou interromper partes do serviço para manutenção ou atualizações, sempre buscando o menor impacto possível na rotina dos nossos usuários.